O mercado de criptomoedas no Brasil vive uma ascensão expressiva. Impulsionado pelo avanço da tecnologia e pelo interesse crescente dos investidores, o país já se destaca no cenário global: somente em 2024, a Receita Federal registrou uma movimentação de R$ 363,2 bilhões em ativos digitais, e cerca de 43% dos brasileiros afirmam já ter investido ou possuir criptomoedas — um número acima da média mundial.
Apesar do otimismo, o tema ainda gera debates quando o assunto é segurança e regulação. As criptomoedas utilizam complexos mecanismos de codificação para proteger os dados das transações, tornando-os inacessíveis sem a chave de acesso correta.
Com base em sistemas descentralizados sustentados pela tecnologia blockchain — conceito introduzido pelo criptógrafo David Chaum em sua tese de doutorado de 1982 —, essa tecnologia atua como um livro razão público, descentralizado e constantemente atualizado por milhares de usuários ao redor do mundo.
Nesse contexto, empresas que adotam criptomoedas se deparam com um cenário ambíguo: de um lado, enfrentam desafios regulatórios ainda em construção; de outro, têm à disposição oportunidades significativas de inovação, competitividade e expansão em mercados digitais.
Desafios regulatórios para empresas que adotam criptomoedas
Com o crescimento exponencial do mercado de criptoativos, o tema tem gerado amplas discussões, tanto no cenário nacional quanto internacional, com o objetivo de estabelecer normas que regulamentem o uso das criptomoedas.
Atualmente, o número de instituições que aceitam pagamentos com criptoativos aumentou 42% globalmente, conforme dados da Binance (2024). Mesmo em um cenário de instabilidade econômica, o Bitcoin demonstrou resiliência, registrando uma valorização anual de 121% em 2024.
Essa crescente adesão e valorização reforçam a urgência por regulamentações que considerem o alcance global das operações com criptoativos, dada sua natureza transfronteiriça e o impacto sobre investidores, corretoras e Estados.
A criação de regras claras contribui para inibir práticas ilícitas, permitindo o rastreamento e o monitoramento de crimes como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal.
No campo penal e processual, persistem desafios relevantes, como o cumprimento de medidas cautelares, ordens de busca e apreensão, além da cooperação internacional.
O Brasil ocupa hoje a sexta posição no mercado global de criptoativos, tendo iniciado a regulamentação em 2019 com a Instrução Normativa RFB nº 1.888, que tornou obrigatória a prestação de informações sobre operações com criptoativos à Receita Federal.
Dessa forma, a regulamentação avança de forma gradual, acompanhando a maturação do entendimento dos reguladores e alinhando-se às diretrizes discutidas em instituições internacionais.
No Brasil, o Banco Central, com o apoio de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tem buscado tratar aspectos específicos dos ativos virtuais que envolvem competências compartilhadas entre diferentes autarquias e órgãos governamentais.
Deste modo, a regulamentação avança de forma gradual, acompanhando a maturação do entendimento dos reguladores e alinhando-se às diretrizes discutidas em instituições internacionais.
No Brasil, o Banco Central, com o apoio de órgãos como a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tem buscado tratar aspectos específicos dos ativos virtuais que envolvem competências compartilhadas entre diferentes autarquias e órgãos governamentais
Entre as prioridades definidas pelo Banco Central para a regulamentação das criptomoedas, destacam-se:
Nova consulta pública:
- Previsão de lançamento no segundo semestre.
- Objetivo de estabelecer normas gerais para a atuação dos prestadores de serviços de ativos virtuais e critérios para autorização.
Regulação de stablecoins:
- Desenvolvimento de um planejamento interno voltado às moedas estáveis.
- Foco nas competências do BC, especialmente nos setores de pagamentos, câmbio e fluxos internacionais de capitais.
Criação de arcabouço normativo complementar:
- Direcionado à recepção e supervisão das entidades atuantes no mercado.
Inclui temas como:
- Participação das VASPs no câmbio e nos mercados internacionais;
- Regras de contabilidade e prestação de informações ao Banco Central;
- Regulação prudencial;
- Políticas de cobrança de tarifas;
- Diretrizes de suitability (adequação do produto ao perfil do cliente).
A regulamentação das criptomoedas possui por objetivo preservar a estabilidade do Sistema Financeiro Nacional, conforme mandato do BC, a fim de proporcionar transações seguras e legais.
Oportunidades para empresas que adotam criptomoedas
O mercado de criptomoedas tem se mostrado bastante promissor para empreendedores e consumidores. Atualmente, o bitcoin se destaca como a moeda mais negociada no mundo, passando a ser considerada por uma gama de investidores.
De acordo com uma pesquisa realizada pela Visa, grande parte das pequenas empresas em todo o mundo relatam que aceitar novas formas de pagamento é fundamental para o crescimento do negócio. Deste modo, oferecer formas de pagamento digitais como as criptomoedas tornou-se um diferencial competitivo no mercado.
Se você ainda não está conseguindo acompanhar as novas tecnologias no mercado é importante acelerar seus passos, pois, o mundo está vivenciando avanços significativos no digital.
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