Com o avanço da tecnologia do Blockchain surgem os Smart Contracts e a Automação Jurídica. O termo “contrato inteligente” ou “smart contract” foi utilizado pela primeira vez em 1994 por Nick Szabo, professor e criptógrafo considerado por muitos o pseudônimo de Satoshi Nakamoto.
De acordo com Szabo, estes contratos são mais inteligentes do que os de papel, considerados ultrapassados, ou ancestrais inanimados, como ele chama os convencionais contratos feitos em papel. Estes contratos combinam protocolos com interfaces amigáveis ao usuário que podem ser aplicados em diversas áreas que envolvem acordos contratuais como sistema de crédito, processamento de pagamentos, gestão de direitos autorais e de conteúdo.
No mundo das criptomoedas, os Smart Contracts representam uma das principais evoluções no Blockchain, sendo definidos como aplicativo ou programa executado no Blockchain, como um acordo digital ou aplicativo com um conjunto específico de regras pré-definidas por códigos computacionais replicados por toda a rede, sendo imutáveis, ou seja, não podem ser fraudados.
Atualmente, os Smart Contracts são a base de diferentes serviços descentralizados, deste modo, eles possibilitam que pessoas e plataformas realizem diversas transações de dinheiro, ativos, e até propriedades sem a necessidade de um intermediário para alegar a legalidade do contato. Além disso, eles também são precisos, rápidos, transparentes e seguros. Entenda melhor no tópico a seguir!
Afinal, o que é Smart Contracts?
Os Smart Contracts são uma versão digital dos contratos de papel, um acordo em formato digital, cujo código foi desenvolvido a fim de remover erros humanos e facilitar transações, pois seu grande diferencial está na auto-execução.
Por exemplo, em um contrato de compra e venda de um imóvel via blockchain, o pagamento pode ser liberado automaticamente ao vendedor assim que a propriedade foi transferida para o nome do comprador, sem a necessidade de um cartório ou banco para validar a transação. Isso reduz custos, aumenta a segurança e elimina burocracias desnecessárias.
Os Smart Contracts ficam hospedados dentro do Blockchain, entre os quais o mais famoso é o ethereum, plataforma descentralizada que permite que sejam criados contratos inteligentes dentro dela.
Já os tokens são contratos inteligente realizados dentro do Blockchain e podem ser caracterizados como:
Smart Legal Contracts: que correspondem a visão dos juristas, sendo executados e representados por softwares.
Smart Contract Code: para ser executado, é necessário peças de código de uma determinada tarefa se condições predefinidas forem preenchidas.
Esses tokens ou Smart Contracts podem ser comprados dentro das corretoras descentralizadas, como a própria Ethereum, permitindo transações seguras, rápidas e sem a necessidade de intermediários. Além disso, os tokens desempenham um papel fundamental no ecossistema da blockchain, sendo utilizados para representar ativos digitais, validar transações financeiras e até mesmo estruturar aplicações descentralizadas (DApps).
A evolução dos contratos digitais e sua aplicação na automação de processos
Com o avanço da tecnologia blockchain, os smart contracts surgiram como uma solução inovadora para automatizar processos, eliminando intermediários e reduzindo custos operacionais.
Esses contratos autoexecutáveis garantem que todas as cláusulas sejam cumpridas automaticamente, conforme condições predefinidas. Setores como financeiro, imobiliário e logística já utilizam essa tecnologia para otimizar operações, garantindo transparência e eficiência.
A automação reduz erros humanos e melhora a rastreabilidade, tornando os contratos digitais um pilar essencial para a transformação digital nas empresas, além disso, o fato de serem auto executáveis e autônomos não os descaracteriza como contratos segundo a lei pátria.
Vantagens da adoção de smart contracts em ambientes corporativos
Devido à simplicidade com que os smart contracts já estão sendo utilizados por diversos setores, como segurança, finanças e supply chain, sua adoção em ambientes corporativos tem crescido significativamente.
Entre as principais vantagens, destacam-se a redução de custos operacionais, a eliminação de intermediários e a automação de processos, garantindo maior eficiência e transparência. Além disso, os smart contracts minimizam erros humanos e aumentam a segurança das transações, pois são imutáveis e protegidos por criptografia.
Empresas que implementam essa tecnologia podem agilizar contratos comerciais, melhorar a rastreabilidade de ativos e otimizar a gestão de dados, tornando suas operações mais ágeis e confiáveis. Contudo, todas essas mudanças proporcionadas pelos smart contracts exigem a adaptação rápida das empresas.
Desafios da adoção de smart contracts em ambientes corporativos
Alguns desafios da adoção de smart contracts em ambientes corporativos é primeiramente saber quem vai responder pelo contrato, se são os advogados ou programadores de computador, e quais tipos de cláusulas poderiam ser submetidos a esses tipos de contrato.
Embora o smart contracts possa ser executado de acordo com a troca predeterminada por ambos os lados, isso não é um problema, pois os Crypto Tokens são comuns em diversos contratos, contudo, o agente nos smart contracts não possuem nenhum controle, além disso, quem opera os contratos são chaves Criptográficas e não pessoas, o que gera o questionamento se as pessoas poderiam perder a capacidade legal de executar o contrato, afinal, quem executa o contato é a máquina.
Deste modo, alguns acreditam que os smart contracts são apenas programas de computador que executam um acordo pré-existente, não sendo de fato contratos, enquanto outros acreditam que estes novos modelos de contrato é um avanço significativo da tecnologia Blockchain.